ANÁLISE DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL VISANDO A MELHORIA CONTÍNUA DO ÍNDICE DE QUALIDADE DE ATERRO DE RESÍDUOS – IQR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Abstract

Neste trabalho são apresentadas as atividades de concepção metodológica, levantamentos de
dados, sistematização de informações e elaboração de proposta na melhoria contínua do Índice de
Qualidade de Aterros de Resíduos – IQR do estado de São Paulo. Contempla também, o desenvolvimento
de uma lista de verificação em formato de questionário onde se propõem aplicar novos
conceitos e instrumentos objetivando a gestão ambiental no tocante a avaliação do potencial
energético com recuperação do biogás e a inserção de mecanismos facilitadores e instrumentos
econômicos para a certificação ambiental. Deu-se início ao desenvolvimento do trabalho em janeiro
de 2005, com uma proposta correlacionada a uma oportunidade de fomento no convênio pesquisa
firmado entre o Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT e a Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental - CETESB, visando uma análise crítica da metodologia aplicada no IQR. Após a
aprovação da proposta, foi estabelecido um relatório de visita em aterros, especificamente no
contexto da Região Metropolitana de Campinas – RMC, avaliando os critérios de pontuação levandose
em consideração as normas (NBR ISO 14001:2004, NBR ISO 14004:2004 e a NBR 14031:2004)
e metodologias consagradas de avaliação ambiental. O resultado preliminar do desenvolvimento de
12 meses deste trabalho está demonstrado em um novo questionário, abordando aspectos, impactos
e requisitos legais ambientais dentro de graus de significância que remetem a uma pontuação
interpretativa dos resultados mais consistentes em termos técnico-científicos. Por fim, tem-se como
resultado final do trabalho um documento que visa promover a discussão de uma reavaliação em
termos de indicadores de desempenho ambiental para o estado de São Paulo, especificamente no
caso do IQR.