INTEGRAÇÃO REGIONAL E GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: O PLANO DA BACIA DO ALTO TIETÊ E OS ORGANISMOS DE ARTICULAÇÃO REGIONAL DO GRANDE ABC

Abstract

Este estudo foi realizado com o objetivo de verificar qual a contribuição dos organismos de articulação
regional do Grande ABC (Câmara Regional do Grande ABC, Consórcio Intermunicipal das Bacias
do Alto Tamanduateí e Billings e Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC), no
período de 2003 e 2004, para a implementação do Plano da Bacia do Alto Tietê - PBAT, um dos
instrumentos do Sistema de Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São
Paulo. Trata-se de uma pesquisa de cunho exploratório, caracterizada como estudo de caso. A gestão
dos recursos hídricos na região do Grande ABC foi o caso estudado. A pesquisa teve como objetivos
identificar as ações dos organismos regionais acima citados relacionadas ao Plano da Bacia do Alto
Tietê e suas contribuições para a implementação deste plano da região do ABC Paulista. Concluiu-se
que tais contribuições não foram significativas para a implementação do PBAT na região do Grande
ABC face à própria aplicabilidade do plano na região e à fragilidade da articulação interinstitucional
entre organismos regionais e os órgãos do sistema de gerenciamento dos recursos hídricos.