RESÍDUOS PÓS-CONSUMO DE MEDICAMENTOS: ARCABOUÇOS INSTITUCIONAIS E SISTEMAS DE GESTÃO EM EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS SELECIONADAS

Abstract

Problemas de saúde pública associados aos poluentes emergentes estão ganhando espaço nas políticas públicas
tanto no panorama internacional como no Brasil. Esse é o caso dos resíduos pós-consumo de medicamentos, que
colocam em questão possíveis contaminações com substâncias derivadas de antibióticos, disruptores endócrinos
e outros contaminantes. Para enfrentar esses problemas, o Brasil está estudando formas de implementação de
sistemas de gestão e de logística reversa de resíduos pós-consumo de medicamentos. Este artigo sintetiza aspectos
críticos de experiências internacionais selecionadas que podem contribuir para compreender as possibilidades e
os limites dos sistemas de coleta e destinação desse tipo de resíduo. Neste sentido, são examinados os casos da
Itália, França, Espanha, dos Estados Unidos e do Canadá, com o levantamento e a análise de aspectos, tais como
seus respectivos arcabouços institucionais, sua atribuição de responsabilidades, suas opções tecnológicas, seus
sistemas de gestão e financiamento.