THE LOCAL DIMENSION IN WATER RESOURCES GOVERNANCE: THE EXPERIENCE OF INTER-MUNICIPAL CONSORTIA AND COMMITTEES ON RIVER BASINS

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Yuri Kasahara
Maria do Carmo Sobral
Maiara Gabrielle de Souza Melo

Abstract

Integrated water resources management is advancing in Brazil as decentralized and participatory governance gains more prominence. However, local actions need to be better understood since several public policies are effectively implemented at this level. The present article aims to present the current debate about the local dimension in water resources governance. The paper analyzes empirical cases of water resources management in semi-arid Brazil, based on the performance of inter-municipal consortia and São Francisco’s River Basin Committee. Research shows that municipalities do not ignore the need to adopt new management models in response to their known financial and technical limitations. Cases of inter-municipal consortia and river basin committees have proven to be opportunities for greater visibility and action of local participants. Inter-municipal consortia assist in sanitation management, because they increase the access of municipalities to the services provided. On the other hand, dynamics of the river basin committee expanded the possibilities of participation of local actors, allowing the debate and shared decision-making. Nevertheless, identifying factors and strategies for the successful organization of local participation and cooperation in these new governance arrangements is needed.

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How to Cite
Kasahara, Y., Sobral, M. do C., & Melo, M. (2020). THE LOCAL DIMENSION IN WATER RESOURCES GOVERNANCE: THE EXPERIENCE OF INTER-MUNICIPAL CONSORTIA AND COMMITTEES ON RIVER BASINS. Brazilian Journal of Environmental Sciences (Online), 55(3), 282-297. https://doi.org/10.5327/Z2176-947820200711
Section
Articles
Author Biographies

Maria do Carmo Sobral, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Bolsista de Produtividade em Pesquisa 2 das Ciências Ambientais - CNPq. Pos-Doc, Estágio Sênior na Universidade Metropolitana de Oslo, Noruega (2018-2019). Pos-Doc, Estágio Sênior no Instituto de Educação para Água - UNESCO-IHE, Holanda (2015). Membro da Academia Pernambucana de Engenharia (2018 - atual). Membro da Academia Pernambucana de Ciências (2018 - atual).Doutorado em Planejamento Ambiental na Universidade Técnica de Berlin, Alemanha (1991) e Pós-Doutorado no Instituto de Tecnologia Ambiental da Universidade Técnica de Berlin (2007). Mestrado em Engenharia Civil na Universidade de Waterloo, Canadá (1979). Especialização em Planejamento Urbano e Regional na Universidade Dortmund, Alemanha (1986). Especialização em Saneamento Ambiental na Universidade Federal de Pernambuco-UFPE (1976). Graduação em Engenharia Civil na UFPE (1974). Professora Titular do Departamento de Engenharia Civil da UFPE. Docente permanente do Mestrado e Doutorado em Engenharia Civil na Área de Concentração Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos da UFPE e do Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente- Rede PRODEMA da UFPE.

Maiara Gabrielle de Souza Melo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Doutorado em Engenharia Civil, com ênfase em tecnologia ambiental e recursos hídricos da UFPE. Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo PRODEMA da Universidade Federal de Pernambuco- UFPE. Graduação em Gestão Ambiental, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE. Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.