A DIMENSÃO LOCAL NA GOVERNANÇA DE RECURSOS HÍDRICOS: A EXPERIÊNCIA DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS E DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

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Yuri Kasahara
Maria do Carmo Sobral
Maiara Gabrielle de Souza Melo

Resumo

A gestão integrada de recursos hídricos no Brasil tem avançado à medida que se amplia a governança descentralizada e participativa. Contudo, há uma necessidade de melhor entendimento sobre a atuação do nível local, tendo em vista que é nesse nível que diversas políticas públicas são efetivamente implementadas. Nesse sentido, este artigo teve por objetivo apresentar o debate contemporâneo sobre o nível local em relação à governança de recursos hídricos no Brasil semiárido, com base no desempenho de consórcios intermunicipais e do comitê de bacia hidrográfica do rio São Francisco. A pesquisa demonstrou que os municípios não ignoram a necessidade de adotar novos modelos de gestão como resposta às suas conhecidas limitações financeiras e técnicas. Os casos dos consórcios intermunicipais e dos comitês de bacia têm se apresentado como oportunidades para maior visibilidade e atuação dos atores locais. Os consórcios intermunicipais têm auxiliado na gestão do saneamento conforme ampliam o acesso de municípios aos serviços prestados. Já a dinâmica do comitê de bacia hidrográfica tem aumentado as possibilidades de participação de atores que atuam em nível local na mesma arena, possibilitando o debate e a tomada de decisão compartilhada. Porém, evidencia-se uma clara necessidade de identificar fatores e estratégias que possibilitem uma organização bem-sucedida de participação e cooperação de níveis locais nesses novos arranjos de governança.

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Como Citar
Kasahara, Y., Sobral, M. do C., & Melo, M. (2020). A DIMENSÃO LOCAL NA GOVERNANÇA DE RECURSOS HÍDRICOS: A EXPERIÊNCIA DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS E DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS. Revista Brasileira De Ciências Ambientais (Online), 55(3), 282-297. https://doi.org/10.5327/Z2176-947820200711
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Maria do Carmo Sobral, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Bolsista de Produtividade em Pesquisa 2 das Ciências Ambientais - CNPq. Pos-Doc, Estágio Sênior na Universidade Metropolitana de Oslo, Noruega (2018-2019). Pos-Doc, Estágio Sênior no Instituto de Educação para Água - UNESCO-IHE, Holanda (2015). Membro da Academia Pernambucana de Engenharia (2018 - atual). Membro da Academia Pernambucana de Ciências (2018 - atual).Doutorado em Planejamento Ambiental na Universidade Técnica de Berlin, Alemanha (1991) e Pós-Doutorado no Instituto de Tecnologia Ambiental da Universidade Técnica de Berlin (2007). Mestrado em Engenharia Civil na Universidade de Waterloo, Canadá (1979). Especialização em Planejamento Urbano e Regional na Universidade Dortmund, Alemanha (1986). Especialização em Saneamento Ambiental na Universidade Federal de Pernambuco-UFPE (1976). Graduação em Engenharia Civil na UFPE (1974). Professora Titular do Departamento de Engenharia Civil da UFPE. Docente permanente do Mestrado e Doutorado em Engenharia Civil na Área de Concentração Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos da UFPE e do Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente- Rede PRODEMA da UFPE.

Maiara Gabrielle de Souza Melo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Doutorado em Engenharia Civil, com ênfase em tecnologia ambiental e recursos hídricos da UFPE. Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo PRODEMA da Universidade Federal de Pernambuco- UFPE. Graduação em Gestão Ambiental, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE. Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.