O ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS DOCES SUPERFICIAIS BRASILEIRAS EM RIOS DE DOMÍNIO DA UNIÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A GESTÃO DA QUALIDADE HÍDRICA

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Vagner Alexandre Aparecido de Souza
Denise Gallo Pizella

Abstract

O enquadramento de corpos hídricos superficiais é um instrumento presente na Política Nacional de Recursos Hídricos que tem por objetivo delinear a meta de qualidade hídrica a ser mantida ou alcançada dos corpos hídricos, de acordo com seus usos preponderantes e pretendidos pela sociedade.
Tendo em vista a importância do enquadramento para o planejamento da qualidade hídrica e as dificuldades e possibilidades para sua efetivação relatadas na literatura, este trabalho teve por objetivo identificá-las nas
bacias hidrográficas dos rios de domínio da União. Nesse sentido, buscou-se analisar, nos planos mais recentes das nove bacias com Comitês instituídos, os aspectos afeitos ao enquadramento; e, no intuito de
diagnosticar as perspectivas dos órgãos gestores sobre o assunto, foram aplicados questionários eletrônicos aos Comitês das bacias analisadas e à Agência Nacional de Águas. Como resultado, verificou-se a ausência de
enquadramento de acordo com a normativa vigente, qual seja, a Resolução CONAMA nº 357/05, em todas as situações. Os principais problemas identificados para tanto foram: carência de dados fluviométricos, distribuição de pontos de monitoramento da qualidade hídrica nas bacias de tal forma que dificultam as
análises, diversidade de legislações aplicáveis ao enquadramento nos estados em que se encontram, poluição hídrica, e falta de articulação institucional entre os órgãos de gestão hídrica, os estados e os municípios. Em contrapartida, algumas potencialidades para a consecução do enquadramento foram verificadas, como a implantação da outorga de uso dos recursos hídricos em todas as situações, a existência de cobrança pelo uso de recursos hídricos em cinco das nove bacias em questão e uma maior interação entre os órgãos gestores de recursos hídricos, estados e municípios em duas das bacias analisadas.


 

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How to Cite
Souza, V., & Pizella, D. (2020). O ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS DOCES SUPERFICIAIS BRASILEIRAS EM RIOS DE DOMÍNIO DA UNIÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A GESTÃO DA QUALIDADE HÍDRICA. Brazilian Journal of Environmental Sciences (Online), 1-22. https://doi.org/10.5327/Z2176-947820200707
Section
Articles
Author Biography

Denise Gallo Pizella, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP)

Profa. Dra. Assistente da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP)

Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira (FEIS)

Departamento de Biologia e Zootecnia (DBZ)

 

Docente do Programa de Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROFÁGUA)