Legal Amazon, sustainable use and environmental surveillance “systems”: historical legacy and future prospects

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Eduardo Frederico Cabral de Oliveira
José Francisco de Oliveira Júnior
José Augusto Ferreira da Silva

Abstract

Tropical rainforests are among the most endangered biomes on the planet. They have become the new frontiers for capital expansion, both for the production of agricultural commodities and the exploitation of their natural resources. This article seeks to analyze how the command and control system is being practiced on one of such tropical rainforests, namely the Brazilian Amazon. To achieve the objectives set in the research, exploratory/descriptive methods of qualitative and quantitative approach were carried
out through field research and literature review on the subject. In addition, we evaluated the publications that best described the “state of the art” of the theme, always aiming at the quality and comprehensiveness of research by bibliometric mining and field survey through questionnaires administered to military police corporations. While examining the environmental protection agencies and law enforcement agencies, both from Union and the states that make up the Legal Amazon, the conclusion was that all of them devote very little material resources to effective forest protection, and that human resources are infinitely smaller than those recommended by other international nature protection organizations. Moreover, the structure
in charge of investigating environmental crimes in the states is either poor or non-existent, and distant from the main regions of deforestation and other environmental crimes, something which favors impunity. It is concluded that the lack of structure of command and control bodies in the Amazon threatens the sustainability of the ecosystem, the economy and the society on local, regional, and global levels.

Article Details

How to Cite
Cabral de Oliveira, E., Oliveira Júnior, J., & Silva, J. A. (2021). Legal Amazon, sustainable use and environmental surveillance “systems”: historical legacy and future prospects. Brazilian Journal of Environmental Sciences (Online), 56(1), 49-64. https://doi.org/10.5327/Z2176-947820200680
Section
Articles
Author Biographies

Eduardo Frederico Cabral de Oliveira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFluminense).

Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, graduado pela Escola de Formação de Oficiais, atual Academia de Polícia Militar D. João VI; ex-comandante do Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e do Comando de Polícia Ambiental; pós-graduado em: Gestão Estratégica em Segurança Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL); Auditoria e Perícia Ambiental pela Universidade Gama Filho (UGF); e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ). Mestre em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFluminense).

José Francisco de Oliveira Júnior, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFLUMINENSE)

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal Fluminense (UFF) (2007), Engenheiro de Produção pela Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos, Mestre em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFLUMINENSE) (2015).

José Augusto Ferreira da Silva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFLUMINENSE)

Fez Graduação (1998), mestrado (2001) e doutorado (2006) em Geografia pela Universidade Estadual Paulista (unesp) de Presidente Prudente (SP). No mestrado desenvolveu dissertação com o tema "Recursos de apoio didático-pedagógico na educação ambiental" e no doutorado defendeu tese sobre "Gestão de recursos hídricos e sistemas de informações geográficas: contribuições para a organização sócio-espacial do Pontal do Paranapanema-SP". Iniciou suas atividades profissionais como professor na Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC (1998-1999). Foi professor titular de Geografia no ensino fundamental e médio na Escola Pastor Jaconias Leite da Silva (Guarujá, SP), em 2005. Foi diretor da Associação dos Geógrafos Brasileiros Seção Local Presidente Prudente (2002-2005). Fez a coordenação pedagógica do Ensino Médio do Instituto Dom Bosco - Salesiano (Campos dos Goytacazes, RJ), em 2007. Foi professor nos cursos de Pedagogia e Letras na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé - RJ (FAFIMA), (2005-2008). Atua como professor nos cursos de Mestrado em Engenharia Ambiental (foi coordenador entre 2010 e 2013), Engenharia de Controle e Automação, Técnico em Meio Ambiente do Instituto Federal Fluminense - IFFluminense (http://portal1.iff.edu.br). Atua como professor e coordenador do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - ProfEPT - IFFluminense, Atuou no IFFluminense como Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação (2012-2016), Reitor Substituto (2015-2016), Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (2013-2016). Participou da Tec Campos (Incubadora de Empresas) como membro do Conselho Diretor (Diretor Financeiro), http://www.teccampos.com.br/, (2013-2016).