RECICLAGEM DE BATERIAS: ANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUAL NO BRASIL

Abstract

O descarte de pilhas e baterias é um problema que tem adquirido maior amplitude nos últimos anos,
devido ao grande aumento do uso de produtos portáteis os quais necessitam de pilhas ou baterias
como fonte de energia. Pilhas e baterias podem conter elementos tóxicos, como cádmio, mercúrio
e chumbo, fazendo com que seu descarte precise ser controlado. O Brasil foi o primeiro país da
América Latina a ter uma legislação para a regulamentação do descarte e tratamento de pilhas e
baterias. A Resolução n. 257 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelece limites
de concentração de metais pesados em pilhas e baterias para que elas possam ser dispostas com
o lixo doméstico. Como as pilhas e baterias são produtos consumidos pela população, o controle de
seu descarte torna-se difícil. Para que a coleta seja eficiente é necessário um engajamento da
população e, para que isto ocorra, a população precisa ser informada tanto do conteúdo da resolução
como da importância de não se colocar as pilhas e baterias com o lixo doméstico. No mundo, já
existem tecnologias consagradas para a reciclagem de alguns tipos das mesmas. No Brasil, a reciclagem
de baterias automotivas de chumbo-ácido já é realizada em grande escala; entretanto, a reciclagem de
outros tipos de pilhas e baterias ainda é bastante incipiente. Este trabalho traça uma análise da
Resolução n. 257 do Conama e apresenta algumas sugestões e iniciativas de outros países, nessa
área, as quais possam auxiliar no gerenciamento desse tipo de resíduo sólido urbano.