LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: CONTRATAÇÃO DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS

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Paula de Castro Brasil
Mônica Santos Salgado
Louise Land Bittencourt
Fernanda F. de Melo Coelho

Resumo

A licitação sustentável é caracterizada como um instrumento de gestão
ambiental, utilizado pela administração pública, para inserção de critérios
ambientais nas compras e contratações. Diante do significativo impacto
ambiental causado pelo setor da construção civil, esse instrumento pode
atuar na produção de edificações e cidades sustentáveis. O objetivo do
trabalho é estudar a viabilidade jurídica na adoção de práticas sustentáveis
nas contratações de projetos e obras públicas no país. Para isso, foi realizado
um levantamento das licitações no ano de 2013 a fim de verificar o quadro
atual dessas contratações. A partir do levantamento, foram apontados
alguns desafios para a aplicação das licitações sustentáveis. Como resultado,
verifica-se a real viabilidade jurídica para a implantação desse instrumento.
Além disso, observa-se a necessidade de um gestor único responsável por
intensificar a integração dos agentes do ciclo de vida da edificação, evitando
assim a fragmentação do processo e aumentando a qualidade e a
sustentabilidade do produto final edificado.

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Como Citar
Brasil, P., Salgado, M., Bittencourt, L., & Coelho, F. (2015). LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: CONTRATAÇÃO DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS. Revista Brasileira De Ciências Ambientais (Online), (35), 1-12. Recuperado de http://rbciamb.com.br/index.php/Publicacoes_RBCIAMB/article/view/202
Seção
Artigos