ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA ATIVIDADE AQUÍCOLA EM PERNAMBUCO

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Érika Alves Tavares Marques
Maria do Carmo Martins Sobral
Maristela Casé Costa Cunha
Maiara Gabriele Souza de Melo

Resumo

O Brasil apresenta potencial para expansão da aquicultura por conta das
características hidroclimáticas, da matriz energética e da oferta de mão
de obra. Apesar disso, o estado de Pernambuco possui produção aquícola
aquém de suas potencialidades. Os produtores afirmam que isso se deve
em parte às dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental. Nessa
perspectiva, o objetivo deste estudo foi analisar o processo de regularização
ambiental da aquicultura em Pernambuco, a fim de identificar os principais
entraves para obtenção do licenciamento ambiental. Foram levantadas
74 licenças ambientais emitidas no período compreendido entre 2009 e
2014 para empreendimentos aquícolas no estado de Pernambuco, dos quais
12 estão relacionados com licenciamento de instalação, 13 com licença de
operação, 23 com licença prévia, seis com renovação de licença de instalação
e 20 com renovação da licença de operação. Em Pernambuco foram
identificadas quatro outorgas e emitidos 25 registros gerais da atividade
pesqueira de 2008 a 2015.

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Como Citar
Marques, Érika, Sobral, M. do C., Cunha, M., & Melo, M. (2015). ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA ATIVIDADE AQUÍCOLA EM PERNAMBUCO. Revista Brasileira De Ciências Ambientais (Online), (36), 60-78. https://doi.org/10.5327/Z2176-947820151011
Seção
Artigos